MENU
OUVIR

100 anos da Organização Mundial de Saúde Animal

OMSA em Portugal

Portugal foi um dos membros fundadores que subscreveu o Acordo Internacional que deu origem à OIE, hoje conhecida como WOAH (World Organisation for Animal Health).

A participação portuguesa foi assegurada pelo Dr. António da Fonseca, cuja assinatura foi lacrada no acordo internacional de 1924.

À data o Diretor-Geral dos Serviços Pecuários era o Dr. António Roque da Silveira, também delegado da Assembleia Mundial da OIE.

1924

Criação da OIE
(Office International des Epizooties)

©WOAH

Portugal foi um dos membros fundadores que subscreveu o Acordo Internacional que deu origem à OIE, hoje conhecida como WOAH (World Organisation for Animal Health).

A participação portuguesa foi assegurada pelo Dr. António da Fonseca, cuja assinatura foi lacrada no acordo internacional de 1924.

À data o Diretor-Geral dos Serviços Pecuários era o Dr. António Roque da Silveira, também delegado da Assembleia Mundial da OIE.

Em 1929, 1930 e 1931 o Dr. Artur Augusto de Figueiroa Rego, Diretor-Geral dos Serviços Pecuários (1927-1931), apresentou à Assembleia Geral da OIE, na qualidade de representante nacional, comunicações e relatos sobre as principais doenças contagiosas dos animais em Portugal, nomeadamente a Raiva, a Peste Suína Clássica, o Mormo e a Febre Aftosa.

1929

Apresentação de comunicações à Assembleia Geral da OIE

Em 1929, 1930 e 1931 o Dr. Artur Augusto de Figueiroa Rego, Diretor-Geral dos Serviços Pecuários (1927-1931), apresentou à Assembleia Geral da OIE, na qualidade de representante nacional, comunicações e relatos sobre as principais doenças contagiosas dos animais em Portugal, nomeadamente a Raiva, a Peste Suína Clássica, o Mormo e a Febre Aftosa.

À semelhança do Bulletin de l’OIE, publicado em Paris em 1924, foi idealizado em Portugal, o “Boletim Pecuário”, em edição bilingue (PT/FR), para divulgação das epizootias em Portugal e para fazer cumprir as normas internacionais.

1933

Publicação do Boletim Pecuário

À semelhança do Bulletin de l’OIE, publicado em Paris em 1924, foi idealizado em Portugal, o “Boletim Pecuário”, em edição bilingue (PT/FR), para divulgação das epizootias em Portugal e para fazer cumprir as normas internacionais.

A Reforma portuguesa de 1936 foi apresentada na Assembleia Geral da OIE, em Paris, considerada um modelo administrativo exemplar. Tendo por base o Decreto-Lei nº 27207/1936 de 16 novembro. Procedeu à integração orgânica de todas as valências técnicas Médico-Veterinárias dos serviços oficiais do estado.

1936

Reforma portuguesa apresentada na Assembleia Geral da OIE

A Reforma portuguesa de 1936 foi apresentada na Assembleia Geral da OIE, em Paris, considerada um modelo administrativo exemplar. Tendo por base o Decreto-Lei nº 27207/1936 de 16 novembro. Procedeu à integração orgânica de todas as valências técnicas Médico-Veterinárias dos serviços oficiais do estado.

O Dr. Fernando Fontes Pereira de Mello, Diretor-Geral dos Serviços Pecuários (1931-1949), apresentou várias comunicações à Assembleia Geral da OIE, evidenciando a doutrina e a sua visão para os Serviços Veterinários Oficiais Civis. Destaca-se a comunicação que foi publicada em 1938 e apresentada à Assembleia Geral da OIE no mesmo ano.

1938

Apresentação de comunicações à Assembleia Geral da OIE

O Dr. Fernando Fontes Pereira de Mello, Diretor-Geral dos Serviços Pecuários (1931-1949), apresentou várias comunicações à Assembleia Geral da OIE, evidenciando a doutrina e a sua visão para os Serviços Veterinários Oficiais Civis. Destaca-se a comunicação que foi publicada em 1938 e apresentada à Assembleia Geral da OIE no mesmo ano.

Eleição do Dr. Arménio Eduardo França e Silva, Diretor-Geral dos Serviços Pecuários, para Vice-Presidente da OIE

1957

Dr. França e Silva eleito Vice-Presidente da OIE

©WOAH

Eleição do Dr. Arménio Eduardo França e Silva, Diretor-Geral dos Serviços Pecuários, para Vice-Presidente da OIE

O Dr. Manso Ribeiro, apresentou na 26ª Sessão da Assembleia da OIE um relato da situação nacional sobre uma peste porcina provocada por uma estirpe de vírus diferente da estirpe clássica. No relatório apresentado referiu que a peste porcina possui características próprias que a aproximam da peste porcina africana de Montgomery e do tifo suíno de Lestoquard.

1958

Apresentação de relatório na 26ª Sessão da Assembleia Geral da OIE

©WOAH

O Dr. Manso Ribeiro, apresentou na 26ª Sessão da Assembleia da OIE um relato da situação nacional sobre uma peste porcina provocada por uma estirpe de vírus diferente da estirpe clássica. No relatório apresentado referiu que a peste porcina possui características próprias que a aproximam da peste porcina africana de Montgomery e do tifo suíno de Lestoquard.

O Dr. Arménio Eduardo França e Silva foi eleito Presidente da OIE, cargo que exerceu durante 2 mandatos (1961-1964), assegurando ainda a representação como delegado nacional, que assumiu até 1982, em conjunto com outros delegados. Foi nomeado, mais tarde, Presidente Honorário da OIE.

1961

Presidência da OIE atribuída ao Dr. França e Silva

Portugal recebeu o estatuto internacional de indemnidade de Raiva

©WOAH

O Dr. Arménio Eduardo França e Silva foi eleito Presidente da OIE, cargo que exerceu durante 2 mandatos (1961-1964), assegurando ainda a representação como delegado nacional, que assumiu até 1982, em conjunto com outros delegados. Foi nomeado, mais tarde, Presidente Honorário da OIE.

A 2ª Conferência da Comissão Permanente da OIE para a Europa teve lugar em Lisboa, de 22 a 25 outubro de 1963.

1963

2ª Conferência da Comissão Permanente da OIE para a Europa

©WOAH

A 2ª Conferência da Comissão Permanente da OIE para a Europa teve lugar em Lisboa, de 22 a 25 outubro de 1963.

O Dr. Carlos Alberto Milheiriço Andrade Fontes, Diretor-Geral de Pecuária (1980-1988), publicou em parceria com a OIE um livro sobre “Brucelosis bovina, ovina y caprina, Diagnóstico, control, vacunación”(Série Técnica, N° 6, 1987)

1987

Publicação da autoria do Dr. Carlos Fontes
co-editada pela OIE

O Dr. Carlos Alberto Milheiriço Andrade Fontes, Diretor-Geral de Pecuária (1980-1988), publicou em parceria com a OIE um livro sobre “Brucelosis bovina, ovina y caprina, Diagnóstico, control, vacunación”(Série Técnica, N° 6, 1987)

A atribuição da Medalha de Mérito foi proposta pela Direção-Geral da Pecuária pelo reconhecimento internacional e distinção pelos serviços em vários domínios, na luta contra as doenças animais e defesa da saúde pública veterinária.

A Peste Suína Clássica (PSC) é uma doença de etiologia viral de carácter hemorrágico e altamente contagiosa, que afeta exclusivamente os suídeos tanto os domésticos como os selvagens. É uma doença de notificação obrigatória para a Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH)

1991

A OIE atribuiu a Medalha de Mérito ao Dr. Mário Teixeira

Portugal recebeu o estatuto de País Livre de Peste Suína Clássica sem vacinação

A atribuição da Medalha de Mérito foi proposta pela Direção-Geral da Pecuária pelo reconhecimento internacional e distinção pelos serviços em vários domínios, na luta contra as doenças animais e defesa da saúde pública veterinária.

A Peste Suína Clássica (PSC) é uma doença de etiologia viral de carácter hemorrágico e altamente contagiosa, que afeta exclusivamente os suídeos tanto os domésticos como os selvagens. É uma doença de notificação obrigatória para a Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH)

A Febre Aftosa é uma das doenças mais contagiosas dos bovinos, ovinos, caprinos e suínos, afeta todas as espécies de biungulados tanto domésticos como selvagens.

1993

Portugal recebeu o estatuto de País Livre de Febre Aftosa sem vacinação

A Febre Aftosa é uma das doenças mais contagiosas dos bovinos, ovinos, caprinos e suínos, afeta todas as espécies de biungulados tanto domésticos como selvagens.

A Peste Suína Africana (PSA) é uma doença viral que afeta os suínos domésticos e javalis de qualquer idade.

1999

Portugal recebeu o estatuto internacional de Indemnidade de Peste Suína Africana

A Peste Suína Africana (PSA) é uma doença viral que afeta os suínos domésticos e javalis de qualquer idade.

Portugal recebeu o diploma do estatuto de indemnidade da Peripneumonia Contagiosa Bovina, conhecida por PPCB, na sequência da extensa campanha de irradiação da doença que vigorava desde a década de oitenta do século XX.

2003

Portugal recebeu o estatuto internacional de Indemnidade de Pleuropneumonia Contagiosa dos Bovinos

Portugal recebeu o diploma do estatuto de indemnidade da Peripneumonia Contagiosa Bovina, conhecida por PPCB, na sequência da extensa campanha de irradiação da doença que vigorava desde a década de oitenta do século XX.

A Encefalopatia Espongiforme Bovina, conhecida como BSE ou doença das vacas loucas, é uma doença neurodegenerativa fatal, que, como o próprio nome indica, provoca lesões esponjosas no cérebro e na espinal-medula dos bovinos.

2008

Portugal recebeu o estatuto internacional de Risco Controlado de Encefalopatia Espongiforme Bovina

A Encefalopatia Espongiforme Bovina, conhecida como BSE ou doença das vacas loucas, é uma doença neurodegenerativa fatal, que, como o próprio nome indica, provoca lesões esponjosas no cérebro e na espinal-medula dos bovinos.

Durante a 77.ª Assembleia-Geral da OIE/OMSA, o Dr. Carlos Manuel de Agrela Pinheiro, Diretor Geral da Direção-Geral de Veterinária (2003-2010), foi eleito vice-presidente da Comissão Administrativa da Região Europeia da OIE.
Nesta sequência, foi realizada uma adaptação dos requisitos da OIE aos serviços veterinários em Portugal, designadamente à zootecnia, à sanidade animal e à higiene dos produtos de origem animal, reforçando as medidas na regionalização dos serviços.

2009

Eleição do Dr. Carlos Pinheiro como vice-presidente da Comissão da Região Europeia da OIE

Durante a 77.ª Assembleia-Geral da OIE/OMSA, o Dr. Carlos Manuel de Agrela Pinheiro, Diretor Geral da Direção-Geral de Veterinária (2003-2010), foi eleito vice-presidente da Comissão Administrativa da Região Europeia da OIE.
Nesta sequência, foi realizada uma adaptação dos requisitos da OIE aos serviços veterinários em Portugal, designadamente à zootecnia, à sanidade animal e à higiene dos produtos de origem animal, reforçando as medidas na regionalização dos serviços.

O biénio 2010-2011 deu continuidade à aplicação da rigorosa regulamentação internacional e comunitária, trazendo a Portugal garantias de segurança sanitária para os animais produzidos no nosso país, bem como para os seus produtos.

2010

A Drª Susana Pombo foi delegada de Portugal na OIE

O biénio 2010-2011 deu continuidade à aplicação da rigorosa regulamentação internacional e comunitária, trazendo a Portugal garantias de segurança sanitária para os animais produzidos no nosso país, bem como para os seus produtos.

O Professor Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito cumpriu dois mandatos como delegado de Portugal, até 2013.

2011

O Professor Doutor Nuno Vieira de Brito foi delegado de Portugal na OIE

©WOAH

O Professor Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito cumpriu dois mandatos como delegado de Portugal, até 2013.

A segunda edição do Seminário Regional dos pontos focais da OIE para Animais Aquáticos, realizou-se em Lisboa de 9 a 11 de abril.
A Professora Doutora Maria Teresa Villa de Brito, na qualidade de delegada de Portugal na OIE, procedeu à abertura da sessão.

2013

Seminário Regional dos pontos focais da OIE para Animais Aquáticos

©Brit Hjeltnes, WOAH

A segunda edição do Seminário Regional dos pontos focais da OIE para Animais Aquáticos, realizou-se em Lisboa de 9 a 11 de abril.
A Professora Doutora Maria Teresa Villa de Brito, na qualidade de delegada de Portugal na OIE, procedeu à abertura da sessão.

Em setembro realizou-se o Seminário Regional da OIE, em que foram efetuadas as comunicações de casos referenciados em Portugal respeitantes à Gripe equina e à Febre do Nilo.

O Professor Doutor Álvaro Luís Pegado Lemos de Mendonça, Diretor-Geral de Alimentação e Veterinária (2014-2016), esteve como delegado de Portugal na OIE durante dois mandatos.

Portugal obteve o estatuto mais elevado para a BSE, reconhecido em maio de 2014, na 82.ª sessão do OIE, na sequência da candidatura apresentada.

2014

Comunicações apresentadas no Seminário Regional da OIE

Portugal recebeu o estatuto internacional de Risco Negligenciável de Encefalopatia Espongiforme Bovina

Em setembro realizou-se o Seminário Regional da OIE, em que foram efetuadas as comunicações de casos referenciados em Portugal respeitantes à Gripe equina e à Febre do Nilo.

O Professor Doutor Álvaro Luís Pegado Lemos de Mendonça, Diretor-Geral de Alimentação e Veterinária (2014-2016), esteve como delegado de Portugal na OIE durante dois mandatos.

Portugal obteve o estatuto mais elevado para a BSE, reconhecido em maio de 2014, na 82.ª sessão do OIE, na sequência da candidatura apresentada.

Portugal recebeu o estatuto de país livre de Peste Suína Clássica sem vacinação na assembleia geral dos delegados da OIE em maio de 2015, conforme o ofício da OIE com a referência LWS/SB de 30.104 de 24 de março 2015.

2015

Lista dos países membros livres de Peste Suína Clássica.

Portugal recebeu o estatuto de país livre de Peste Suína Clássica sem vacinação na assembleia geral dos delegados da OIE em maio de 2015, conforme o ofício da OIE com a referência LWS/SB de 30.104 de 24 de março 2015.

De 19 a 23 de setembro, Lisboa recebeu a 27ª Conferência da Comissão Regional para a Europa da OIE.

Em outubro é realizada em Cascais, ABiannual EuFMD technical and Scientific Conference dedicada à Febre aftosa.

A partir do mesmo ano, o Professor Doutor Fernando Bernardo representou Portugal na OIE.

2016

Realizou-se em Portugal a 27ª Conferência da Comissão Regional para a Europa

De 19 a 23 de setembro, Lisboa recebeu a 27ª Conferência da Comissão Regional para a Europa da OIE.

Em outubro é realizada em Cascais, ABiannual EuFMD technical and Scientific Conference dedicada à Febre aftosa.

A partir do mesmo ano, o Professor Doutor Fernando Bernardo representou Portugal na OIE.

O Professor Doutor Fernando Bernardo apresentou na OIE trabalhos sobre o exercício de simulação realizado em Portugal no âmbito dos planos de Contingência para a Febre Aftosa.

2019

Trabalhos apresentados à OIE no âmbito da Febre Aftosa

©WOAH

O Professor Doutor Fernando Bernardo apresentou na OIE trabalhos sobre o exercício de simulação realizado em Portugal no âmbito dos planos de Contingência para a Febre Aftosa.

A Língua Azul Serotipo 1 (BTV1) é um dos 24 serotipos antigénicos do vírus da Língua Azul, também conhecida por Febre Catarral Ovina, como o próprio nome indica, afeta ovinos e caprinos.

2020

Portugal recebeu o estatuto internacional de Indemnidade de Língua Azul Serotipo 1

A Língua Azul Serotipo 1 (BTV1) é um dos 24 serotipos antigénicos do vírus da Língua Azul, também conhecida por Febre Catarral Ovina, como o próprio nome indica, afeta ovinos e caprinos.

Na reunião da 90ª Sessão da Assembleia Geral de Delegados, realizada em Paris, a Dr.ª Susana Guedes Pombo, Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária (2020-atualmente), foi eleita Vice-Presidente do Conselho da Organização Mundial de Saúde Animal.

2020

Dr.ª Susana Guedes Pombo eleita vice-presidente do Conselho da OMSA

Na reunião da 90ª Sessão da Assembleia Geral de Delegados, realizada em Paris, a Dr.ª Susana Guedes Pombo, Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária (2020-atualmente), foi eleita Vice-Presidente do Conselho da Organização Mundial de Saúde Animal.

2024

Situação atual dos estatutos de indemnidade em Portugal


© 2025 | Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Skip to content